ATRASOS NOS REPASSES DE VERBAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E QUEDA NOS VALORES DAS PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) LEVARAM MAIS DA METADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS AO CAOS FINANCEIRO. ALMENARA, COMO DEMAIS MUNICÍPIOS, ENFRENTA CRISE, DESARTICULANDO O PODER DE PAGAMENTO E DE INVESTIMENTO.
O Brasil está em crise, por isso, mais de 2.575 prefeituras fecharam as portas e promoveram greves de 24h entre agosto e outubro para protestar contra o governo, os atrasos e a redução na arrecadação. O movimento de paralisação se espalhou por 15 estados.
Segundo a CNM, 70% das prefeituras dependem do FPM e nos últimos anos o FPM vem caindo drasticamente, em 2014, o governo federal deixou de repassar 06 milhões de reais para a prefeitura, segundo dados obtidos oficiais do TCU (Tribunal de Contas da União).
Para servir como parâmetro, somente na primeira parcela do FPM do mês de novembro de 2015 teve uma redução de 19% e na segunda parcela de novembro 11,6% de queda, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, ou seja, tivemos uma queda substancial de 40% nos repasses do governo.
Com isso, percebe-se que Almenara e demais municípios brasileiros são obrigados paralisar obras, atraso no pagamento de fornecedores, comprometimento da folha de pagamento de servidores, precariedade do transporte escolar e estradas vicinais que necessitam de manutenção.
Somente com a despesa com folha de pagamento, o município de Almenara dispende mensalmente mais de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) incluindo o valor patronal previdenciário (INSS) que é calculado em 22% sobre a remuneração dos servidores.
Diante do retrocesso econômico que assola o país, o município de Almenara realizou as seguintes medidas para tentar equilibrar as contas:
1- dispensamos empregados;
2- reduzimos as compras, ficando somente o extremamente necessário;
3- promovemos a redução do consumo de combustível em 50%;
4- Pagamento de dívidas de gestões anteriores da COPASA, INSS,IPSEMG;
Apesar das medidas tomadas e o déficit continuar, foi necessário suspender a participação da prefeitura na Micareta, festa que faz parte da cultura do município em que se comemora o aniversário de emancipação politica de nossa querida Almenara.
O atraso em verbas da educação ameaça comprometer até o planejamento do ano letivo de 2016.
Concluímos que passaremos um ano difícil, pois as receitas diminuem constantemente e a inflação aumenta cada dia mais, consecutivamente aumenta o custo dos serviços públicos, ou seja, o poder de compra diminui afetando diretamente a sociedade.
Diferentemente da gestão familiar, no qual poderão reduzir drasticamente suas despesas, os municípios não podem reduzi-las devido ser uma necessidade da sociedade cuja redução afetará diretamente o bem estar social, evitando assim, a judicialização da politica.
GABINETE DA PREFEITA
